sexta-feira, janeiro 07, 2011

Dia da Liberdade de Culto - 7 de janeiro

Hoje, no dia da liberdade de culto, exemplo melhor não poderia ter tido com meu irmão, pois com certeza ele era bastante eclético religiosamente. Nunca foi de ter preconceitos, respeitava todas. Os amigos o levavam e lá estava ele aproveitando os rituais, mesmo que só por curiosidade. Frequentava templos de Umbanda e Candomblé, ia a igrejas Batista, Católicas e Messiânicas, sem falar nas consultas com videntes. De fato, essas andanças por todas as crenças lhe trouxeram benefícios quando estava doente. Ficou mais calmo e espiritualizado. Lembro que os representantes desses lugares que frequentou um dia apareceram para lhe oferecer palavras de conforto. E como ele mesmo dizia “a palavra de Deus nunca é demais”. E se lhe acalmava, quem éramos nós para criticar.

Por isso entendo, ou aprendi que o melhor é respeitar todas as religiões, pois não posso achar que a minha é que é a melhor, que é a certa. O importante é a pessoa se sentir bem, então vamos todos conviver pacificamente com essa gama religiosa que abriga o mundo.

A primeira lei sobre o assunto surgiu em 7 de janeiro de 1890 (daí a data comemorativa), em decreto assinado pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca.

Na Carta Magna de 1946, através de proposta do escritor Jorge Amado, então deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) de São Paulo, a lei foi novamente reescrita, mas foi na Constituição de 1988 que adquiriu seus termos definitivos:

Artigo 5º:
(...)
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;;

(...)
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Além de estar legalmente amparada, a Liberdade de Culto deve ser entendida como um direito universal e uma forma de respeito à individualidade e à liberdade de escolha. Todas têm a mesma intenção: conectar o Homem à energia criadora.

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